Esta é uma tradução de cortesia. A versão em inglês deste documento é a juridicamente vinculante; em caso de divergência, prevalece o texto em inglês.

Estes Termos de Serviço (“Termos”) regem o seu uso do AmeChat e constituem um acordo vinculante entre você e o AmeChat. A forma como tratamos seus dados pessoais é descrita separadamente na nossa Política de Privacidade.

1. Sobre estes termos

1.1 Quem somos

O Serviço é fornecido pela AmeChat UG (haftungsbeschränkt), Werderstraße 30, 12103 Berlim, Alemanha (registrada no Amtsgericht Charlottenburg sob o número HRB 288604 B; veja nosso Impressum). Nestes Termos, “nós”, “nos” e “AmeChat” referem-se a essa empresa.

1.2 O que estes termos abrangem

Estes Termos abrangem o seu uso dos aplicativos e do site do AmeChat (o “Serviço”) — um estúdio criativo de IA no qual você cria imagens e vídeos com IA, os publica e refaz o trabalho de outras pessoas, com um mensageiro integrado para compartilhar, conversar e criar junto com outras pessoas e com um assistente de IA.

1.3 Aceitação

Ao criar uma conta ou usar o Serviço, você concorda com estes Termos. Se você não concorda, não use o Serviço.

1.4 Elegibilidade

Você precisa ter pelo menos 18 anos para usar o Serviço. Podemos recusar ou encerrar uma conta quando tivermos motivos razoáveis para acreditar que esse requisito não é atendido.

1.5 Onde o Serviço está disponível

O Serviço, ou recursos individuais dele, podem não ser oferecidos em todos os países ou regiões. Também podemos restringir ou desativar recursos individuais, inclusive recursos de IA e modelos de IA específicos, em um determinado país ou região quando houver um motivo legítimo, a saber: quando isso for exigido por lei ou por ordem de uma autoridade pública, quando um fornecedor do qual dependemos não oferecer seu serviço ali ou seus termos não permitirem o uso ali, ou quando o recurso não puder ser fornecido ali de forma confiável, por exemplo porque o acesso a ele está bloqueado. Limitaremos qualquer restrição aos recursos e ao país ou região afetados; o restante do Serviço continua disponível para você.

Se tal restrição prejudicar de forma mais do que insignificante o seu acesso a um recurso pago ou o uso dele, informaremos você em forma de texto com a devida antecedência antes de ela entrar em vigor, salvo se a restrição for exigida de última hora por lei ou por uma autoridade pública, caso em que informaremos você sem demora. Você poderá então rescindir gratuitamente a assinatura paga afetada em até 30 dias a contar do recebimento dessa informação ou da entrada em vigor da restrição, o que ocorrer por último:

Para uma assinatura cobrada pela Stripe, reembolsamos o valor que você pagou antecipadamente pelo período posterior à rescisão.
Para uma assinatura comprada pela App Store da Apple, você a cancela nas configurações do seu ID Apple e solicita o reembolso à Apple, que decide sobre ele (veja 7.5); apoiaremos o seu pedido.
Os créditos de pacotes de créditos continuam utilizáveis para todos os recursos que ainda estiverem disponíveis para você. Se os recursos de IA deixarem de estar totalmente disponíveis para você, reembolsamos os créditos de pacote que você ainda não gastou; para pacotes comprados pela App Store, o reembolso é solicitado à Apple como acima.

Seus direitos legais permanecem intactos.

Em qualquer caso, você não pode usar o Serviço se estiver localizado, residir ou agir em nome de alguém em um país ou território sujeito a sanções abrangentes da UE, da ONU ou dos EUA, ou onde sanções ou leis de controle de exportação de outra forma nos proíbam de fornecê-lo a você. Ao usar o Serviço, você confirma que esse não é o caso e que você não consta de nenhuma lista de sanções aplicável. Podemos bloquear ou encerrar contas ligadas a uma jurisdição restrita.

2. Sua conta

2.1 Cadastro

Para se cadastrar, você fornece um endereço de e-mail, que verificamos com um código de uso único, ou entra com Google ou Apple. Você deve fornecer informações corretas e mantê-las atualizadas.

2.2 Segurança da conta

Você é responsável por manter suas credenciais e seus dispositivos seguros e pela atividade realizada na sua conta. Avise-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado.

2.3 Sua responsabilidade

Você é responsável pelo seu uso do Serviço e pelo conteúdo que envia, e por cumprir as leis que se aplicam a você ao usá-lo. Você não pode criar contas por meios automatizados, para burlar uma restrição que aplicamos ou para obter repetidamente benefícios de cadastro ou promocionais.

2.4 Nomes de usuário

Um nome de usuário é um @-nome público e único. Esta seção se aplica a todos os nomes de usuário no AmeChat: o da sua conta e os dos grupos e canais que você cria ou administra.

Os nomes de usuário são atribuídos sujeitos a disponibilidade; um nome de usuário pode já estar em uso ou de outra forma indisponível. Você não é dono de um nome de usuário; concedemos a você o direito de usá-lo nos termos destes Termos. Podemos retomar, alterar ou remover um nome de usuário, por exemplo, por falsidade de identidade, violação de marca registrada ou outro uso indevido, ou por inatividade prolongada. A inatividade é avaliada pelo que leva o nome: uma conta que não é usada, ou um grupo ou canal sem publicações ou sem atividade real. Quando for razoável, avisaremos você antes de retomar um nome de usuário por inatividade, para que você possa voltar a usá-lo ou optar por abrir mão dele.

Você só pode ocupar um nome de usuário que realmente usa. Você não pode registrar nomes de usuário, nem criar grupos ou canais, apenas para ocupar um nome, impedir que outros o usem, vendê-lo ou enganar outras pessoas. Você não pode usar várias contas, sejam suas ou controladas por outras pessoas ou coordenadas com elas, para reunir mais nomes de usuário do que uma única conta pode ter. Podemos retomar nomes de usuário obtidos de qualquer uma dessas formas e suspender as contas envolvidas, e podemos limitar quantos grupos e canais públicos uma conta pode ter.

2.5 Sua conta é pessoal

Sua conta é pessoal e intransferível. Você não pode vender, alugar, emprestar, transferir ou de qualquer outra forma disponibilizá-la a outra pessoa, permitir que outra pessoa a use ou entre nela, nem assumir ou usar a conta de outra pessoa. Passar-se por outra pessoa também é proibido pela Seção 4. Isso não restringe os recursos que oferecemos para adicionar pessoas a grupos ou canais.

2.6 Fotos de perfil, capas e nomes

Sua foto de perfil, a capa do seu perfil, seu nome de exibição, nome de usuário e bio, bem como as fotos, capas, nomes e descrições dos grupos e canais que você cria ou administra, são vistos por todos, inclusive por pessoas que não conhecem você. Eles não podem conter:

nudez, conteúdo sexual ou sexualmente sugestivo, nem nada que envolva um menor dessa forma;
violência, conteúdo chocante, símbolos de ódio ou conteúdo que assedie, ameace ou humilhe qualquer pessoa;
a foto de outra pessoa sem o consentimento dela, ou um nome, foto ou logotipo que se faça passar por outra pessoa, marca ou pelo AmeChat;
links, dados de contato para promoção não solicitada ou publicidade;
qualquer outra coisa que viole a Seção 4.

Fotos de perfil, capas e textos são verificados automaticamente quando você os define, em parte por um modelo de IA. O que não passar na verificação não é aplicado, e você pode escolher outro. Também podemos remover ou redefinir uma foto, capa ou nome depois — após uma denúncia ou uma análise — e agir contra a conta nos termos da Seção 6.

3. O Serviço

3.1 O que o AmeChat oferece

No Estúdio, você cria imagens e vídeos com IA e pode publicá-los como posts em Explorar e no seu perfil. O AmeChat também permite que você envie mensagens, mídias, mensagens de voz e arquivos a outras pessoas, grupos e canais, e traga um assistente de IA para as conversas.

3.2 Disponibilidade e mudanças

Trabalhamos para manter o Serviço disponível, mas não garantimos operação ininterrupta ou livre de erros. Podemos adicionar, alterar ou remover recursos; quando uma mudança relevante prejudicar você como consumidor, daremos aviso conforme exigido por lei. Alguns recursos exigem a versão mais recente do aplicativo, e conteúdos criados com recursos mais novos podem não ser exibidos corretamente em versões antigas.

3.3 O assistente de IA

O assistente de IA é uma ferramenta que gera respostas automaticamente.

Você sempre é informado quando está interagindo com uma IA, e não com uma pessoa (Regulamento de IA da UE, art. 50).
O assistente pode lembrar fatos entre as suas conversas para personalizar as respostas. Você pode revisar, excluir ou desligar essa memória a qualquer momento nas configurações.
As respostas da IA podem ser imprecisas, incompletas ou desatualizadas e não constituem aconselhamento profissional (jurídico, médico ou financeiro). Você é responsável pelo uso que faz das respostas da IA e deve verificar tudo o que for importante.
Os modelos de IA são fornecidos por terceiros (atualmente Anthropic, OpenAI, Google e BytePlus). Não controlamos esses modelos, e os modelos disponíveis no AmeChat podem mudar a qualquer momento — podemos adicionar, alterar ou remover modelos, por exemplo quando um fornecedor atualiza ou descontinua um deles. Os modelos incluídos no seu plano estão descritos em Planos, modelos e créditos.
Os recursos de IA dependem desses serviços de terceiros e podem ser limitados, atrasados, temporariamente indisponíveis ou interrompidos. Não garantimos a disponibilidade de nenhum modelo específico, nem que a IA estará disponível o tempo todo.
Os recursos de IA e modelos de IA específicos podem não estar disponíveis em todos os países ou regiões (veja a Seção 1.5).
Não reivindicamos a propriedade das respostas da IA, mas não podemos garantir que elas pertençam a você ou que sejam únicas — outros usuários podem receber respostas semelhantes. Seu uso das respostas da IA também está sujeito aos termos do fornecedor do modelo.
Você não pode usar a IA para nenhuma finalidade proibida na Seção 4, e seu uso está sujeito a eventuais limites de uso aplicáveis.

3.4 Grupos e canais

Você pode criar e entrar em grupos e canais. Os administradores de um grupo ou canal controlam suas configurações — inclusive se o assistente de IA está ativado — e são responsáveis pela sua moderação. Se você cria ou administra um grupo ou canal, você é responsável pela forma como ele é conduzido e pelo conteúdo que transmite, e deve mantê-lo em conformidade com estes Termos e com a lei.

3.5 Geração de imagens e vídeos

O AmeChat pode gerar imagens a partir de uma descrição. Você pode pedi-la ao assistente em uma conversa, escolher um modelo de imagem e gerar diretamente ou criá-la no Estúdio (Seção 3.7). Os vídeos são criados no Estúdio.

As imagens e os vídeos são produzidos por modelos de terceiros (atualmente OpenAI, Google e BytePlus para imagens, e BytePlus para vídeos). Seu pedido e quaisquer imagens de referência utilizadas são enviados ao fornecedor desse modelo, e seu uso também se rege pelas regras próprias desse fornecedor. Quando essas regras forem mais restritivas do que estes Termos, prevalecem as mais restritivas.
A geração consome créditos, e quantos depende do modelo, do número de imagens, do tamanho e da qualidade solicitados, da resolução e da duração de um vídeo, de quantas imagens de referência foram usadas e do tamanho da instrução enviada ao modelo. Veja a Seção 7 e Planos, modelos e créditos. Uma geração que não se conclui não é cobrada.
Os vídeos fazem parte dos planos pagos. Quantos vídeos podem estar em produção ao mesmo tempo, bem como sua duração e resolução máximas, dependem do seu plano. Um vídeo pode incluir som gerado pelo modelo.
Todo pedido é verificado e pode ser bloqueado. Para cumprir a lei — inclusive o Regulamento de IA da UE, a Lei de Serviços Digitais e as leis que protegem os menores e a imagem das pessoas — nosso sistema de segurança verifica o prompt, as imagens, os vídeos e os áudios de referência e o resultado de toda geração, e o fornecedor do modelo também aplica os próprios filtros. Um pedido pode ser recusado antes de a geração começar ou quando o resultado dela volta. Isso vale igualmente para os prompts que você mesmo escreve, para os prompts copiados de um post e para as receitas por trás dos posts que você refaz. Um pedido recusado não é cobrado, e a recusa não é uma falha do Serviço.
Fotos e vídeos de pessoas reais podem não ser aceitos. O fornecedor de um modelo pode recusar uma referência que mostre uma pessoa real — uma foto, um clipe ou uma voz — ou recusar o resultado por causa dela, e alguns modelos não aceitam esse tipo de referência de forma alguma. Isso pode acontecer com a sua própria foto e com personagens criados a partir de uma foto, e a aceitação de uma referência pode mudar com o tempo. Essa recusa não é cobrada e não é uma falha do Serviço.
O que funcionou uma vez pode ser recusado depois. Nossas regras de segurança, as regras dos fornecedores e os próprios modelos mudam; por isso, um prompt ou uma receita que já produziu um resultado pode ser recusado agora, e nem sempre é possível refazer um post ou fazê-lo de novo.
Tentar repetidamente contornar uma recusa viola a Seção 4.4 e pode levar a limites na geração ou na sua conta.
Os resultados não são previsíveis nem repetíveis. O mesmo pedido pode produzir uma imagem ou um vídeo diferente a cada vez. A IA comete erros: um resultado pode não corresponder à sua descrição, a um exemplo ou às fotos que você forneceu, e rostos, textos, mãos, objetos, movimentos, sons e outros detalhes podem sair errados. Não garantimos nenhum resultado específico. Uma geração concluída que não atinja o que você queria não é um defeito do Serviço, e os créditos que ela consumiu não são devolvidos.
Os resultados podem conter artefatos e detalhes inventados: membros distorcidos ou a mais, cintilação, textos deformados, movimentos pouco naturais, som fora de sincronia com a imagem, ou pessoas, objetos e outras coisas que você não pediu.
As imagens geradas em uma conversa são armazenadas como qualquer outra mídia da conversa; as imagens e os vídeos criados no Estúdio ficam guardados no seu Estúdio até que você os exclua, dentro do armazenamento do Estúdio do seu plano (Seções 3.7 e 7.1). Cada imagem e cada vídeo guarda um registro de como foi feito — o modelo, a instrução enviada a ele e as imagens de referência utilizadas — que você pode abrir no aplicativo. Para um resultado feito a partir de uma receita do Estúdio, as instruções da receita não são exibidas.

3.6 Como seu pedido chega ao modelo de imagem

Quando você pede uma imagem ao assistente, é ele — e não você — quem escreve a instrução que o modelo de imagem recebe. Ele reformula o que você pediu e decide por conta própria quais fotos já presentes na conversa anexar como referência, que papel cabe a cada uma (uma pessoa cuja aparência deve ser mantida, um cenário, um estilo, um objeto) e se produz uma única imagem ou uma série curta. A mesma reformulação ocorre quando você ativa o aprimoramento do pedido ao gerar diretamente.

O assistente inicia a geração por si mesmo, como parte da resposta que lhe dá — não há uma etapa de confirmação separada como ao gerar diretamente. Pedir uma imagem a ele autoriza a geração e os créditos que ela consome.
A instrução final e a escolha das referências são produzidas automaticamente e podem diferir do que você tinha em mente. Não garantimos que reflitam sua intenção, e uma imagem que não a reflita não é um defeito do Serviço.
Como tanto as referências quanto as imagens adicionais aumentam o custo de um pedido, uma escolha do assistente pode encarecer uma geração mais do que você esperava. O que foi de fato utilizado e quanto consumiu aparece no registro da imagem e em Configurações → Uso e cobrança.
Nada disso transfere a responsabilidade pelo que você pediu. Pedir algo proibido pela Seção 4 viola estes Termos, quer você se dirija diretamente a um modelo de imagem, quer incumba o assistente disso, e você não deve usar o assistente para contornar uma recusa.

3.7 Estúdio

O Estúdio é onde você cria imagens e vídeos com IA a partir de receitas prontas e dos seus próprios personagens, locais e objetos.

Tudo no Estúdio é feito por IA, inclusive os exemplos em Explorar. As pessoas e os locais desses exemplos não são reais.
Quando você refaz um exemplo, a IA cria uma nova imagem ou um novo vídeo, que será diferente do exemplo. A Seção 3.5 se aplica a toda geração no Estúdio.
As ferramentas que trabalham sobre um vídeo existente — colocar você, outra pessoa ou um produto em um clipe, substituir um objeto nele ou levar o movimento dele para um novo vídeo — também são gerações de IA. O resultado é um novo vídeo feito pelo modelo, não uma edição do seu: o rosto, o corpo, o produto, o movimento, o ritmo e o som podem diferir do clipe e das suas fotos, e partes do clipe podem mudar ou desaparecer. Não garantimos que a troca ou o movimento sejam transferidos. A Seção 3.5 se aplica integralmente, e os créditos consumidos por uma geração concluída não são devolvidos. Você precisa deter os direitos sobre o clipe que envia (Seção 5.4).
Os preços variam entre receitas, exemplos e pedidos, porque cada um usa um modelo, uma qualidade, um tamanho, um número de imagens e de imagens de referência, uma resolução e uma duração de vídeo e um tamanho de instrução diferentes. O preço é exibido antes de você iniciar, e o que cada geração utilizou aparece em Configurações → Uso e cobrança.
Para manter a aparência de um personagem em um vídeo, a foto desse personagem fica armazenada junto ao fornecedor do modelo de vídeo enquanto você usa o personagem em vídeos, e é removida depois que você o exclui. Uma foto usada uma única vez como referência para um vídeo é removida do fornecedor em poucas horas.
O armazenamento do Estúdio faz parte do seu plano. Seus envios, as imagens e os vídeos que você gera e as fotos dos seus personagens contam para o armazenamento do Estúdio do seu plano, exibido no aplicativo. Os posts que você publica são armazenados à parte e não contam. Quando o armazenamento estiver cheio, novos envios e gerações ficam pausados até você liberar espaço ou mudar para um plano maior.
Receitas, personagens, locais, objetos e exemplos que oferecemos podem ser alterados ou removidos a qualquer momento. Um item que você salvou de Explorar pode deixar de funcionar quando removermos o original.
Você pode usar os itens que oferecemos para criar imagens e vídeos no AmeChat, e a Seção 5.5 se aplica ao que você criar com eles. Esses itens são feitos por IA e podem, por acaso, se parecer com uma marca, um logotipo, um design, um produto ou uma pessoa existente. Não os verificamos quanto a direitos de terceiros e não garantimos que eles, ou os resultados feitos com eles, estejam livres desses direitos (Seção 5.7).

3.8 Posts e o seu perfil

Você pode publicar como posts as imagens e os vídeos que criou no Estúdio. Antes de você publicar, o aplicativo mostra o que os outros vão ver.

Os posts são públicos. Um post pode ser visto por qualquer pessoa no AmeChat e na sua página de perfil em amechat.com/@username, inclusive por quem não tem conta — a menos que o seu perfil seja privado; nesse caso, só os seguidores que você aprovar veem os seus posts. O seu perfil, as suas listas de seguidores e de quem você segue e as contagens dos seus posts ficam visíveis da mesma forma.
Os posts com prompt mostram como foram feitos. Todos que veem um post com prompt podem ver o prompt, o modelo e as configurações dele e as imagens de referência, copiar o prompt e abri-lo no Estúdio para gerar com ele, inclusive com as suas imagens de referência. Ao publicar um post com prompt, você permite que qualquer pessoa copie o prompt dele e o use livremente, no AmeChat ou em qualquer outro lugar. Isso não se estende às suas imagens de referência e aos seus resultados: as pessoas só podem usá-los dentro do AmeChat, conforme descrito nesta seção.
Os posts receita mantêm o prompt oculto, mas qualquer pessoa pode refazê-los. A foto da própria pessoa ocupa o lugar do que pode ser trocado, e o resto da receita — inclusive as referências que não são exibidas — é usado para fazer o resultado dela. Uma recriação mostra que foi refeita a partir do seu post.
As pessoas podem usar imagens de posts como referência para as próprias gerações no AmeChat.
As recriações são gerações novas, e não respondemos por elas. Uma recriação é feita pela IA a partir da receita de outra pessoa, que não escrevemos, não verificamos e não garantimos. Ela será diferente do original — às vezes muito — e pode não acertar de todo a semelhança, o visual ou a ideia do post. Você escolhe iniciar uma recriação e vê o preço dela antes; a Seção 3.5 se aplica integralmente, e os créditos consumidos por uma recriação concluída não são devolvidos, por mais distante do post que o resultado fique.
Você é responsável pelo que publica. Você é inteiramente responsável pelos seus posts, pelas legendas, pelos prompts e pelas imagens de referência deles, e por deter os direitos sobre tudo isso, inclusive o consentimento de cada pessoa reconhecível nas suas referências e nos seus resultados (Seção 5.4). Publicar um post confirma que você detém esses direitos. Se um post violar estes Termos ou a lei, ou se recebermos uma reclamação procedente sobre ele, podemos removê-lo ou limitar quem o vê, remover ou desativar as recriações feitas a partir dele e agir contra a sua conta (Seção 6). Se um terceiro nos acionar por causa do seu post, aplica-se a Seção 5.7.
Antes da publicação, os posts e as referências abertas deles são verificados pelo nosso sistema de segurança (Seção 6.2).
Um post continua no ar depois que você exclui a geração ou o projeto a partir do qual foi feito. Excluir o post, ou a sua conta, o remove; as recriações que outras pessoas já fizeram continuam com elas. Um post pode continuar no ar enquanto a receita dele já não gera (Seção 3.5), e podemos desativar as recriações de um post sem removê-lo.
Outras pessoas podem comentar os seus posts. Você pode ocultar comentários ou desativá-los.

3.9 Como Explorar é ordenado

Explorar e o seu feed são ordenados automaticamente. Os principais sinais são: quem você segue; o que você curte, salva, refaz, comenta, assiste e oculta; quão recente é um post e como os outros reagem a ele; os temas de um post, que a nossa IA determina a partir das imagens, do prompt e da legenda dele; e o seu idioma. Você pode moldar o que vê seguindo e deixando de seguir pessoas e ocultando posts.

4. Uso aceitável

4.1 Regras de conduta

Você não pode usar o Serviço para criar, enviar ou compartilhar conteúdo que, ou se comportar de maneira que:

seja ilegal ou facilite atividade ilegal;
retrate ou promova material de abuso sexual infantil (CSAM), fotográfico ou gerado por IA — reportamos esse material às autoridades competentes conforme exigido por lei;
seja uma imagem íntima ou sexual de uma pessoa, real ou gerada por IA, compartilhada sem o consentimento dela;
assedie, ameace, difame ou incite violência ou ódio contra outras pessoas;
seja spam ou envolva mensagens em massa ou comerciais não solicitadas;
viole propriedade intelectual, privacidade ou outros direitos de terceiros;
se passe por outra pessoa ou deturpe sua afiliação;
contenha malware ou links destinados a prejudicar, enganar ou fraudar.

4.2 Sem uso indevido do Serviço

Você não pode:

fazer engenharia reversa, descompilar ou tentar extrair código-fonte, exceto quando permitido por lei;
raspar, rastrear ou coletar dados, nem acessar o Serviço por meios automatizados, exceto pelas interfaces que fornecemos;
sondar, atacar, sobrecarregar ou burlar a segurança ou os limites de uso do Serviço;
revender ou explorar comercialmente o Serviço sem a nossa permissão.

4.3 Uso da IA

Ao usar o assistente de IA, você não pode:

tentar manipular ou burlar suas salvaguardas, nem extrair seus prompts de sistema ou instruções subjacentes;
usar a IA ou suas respostas para desenvolver ou treinar um modelo ou serviço de IA concorrente;
automatizar ou consumir créditos de IA em massa, nem revender ou compartilhar o acesso à IA fora do Serviço;
usar a IA para gerar conteúdo proibido pela Seção 4.1.

4.4 Geração de imagens e vídeos

A Seção 4.1 aplica-se às imagens e aos vídeos que você gera. Além disso, você não deve usar a geração de imagens ou de vídeos para:

criar imagens sexuais, pornográficas ou de outro modo sexualmente explícitas, nem representações de nudez ou sexualizadas de quem quer que seja. O consentimento não torna tal pedido admissível — o AmeChat não produz esse tipo de imagem ou de vídeo de forma alguma, e pedidos nesse sentido são recusados;
criar qualquer representação sexualizada de menor, real ou sintética — isso se enquadra na Seção 4.1 e é reportado às autoridades competentes;
reproduzir ou imitar o que pertence a outrem — marcas, logotipos, identidade visual, personagens de ficção, obras de arte, fotografias ou qualquer outra obra protegida — nem copiar o estilo reconhecível de um artista vivo de modo que o resultado possa passar por obra dele;
retratar uma pessoa real identificável a fim de enganar: dar a entender que ela disse, fez ou endossou algo, ou participou de algo, que não ocorreu;
fazer uma pessoa real identificável parecer dizer ou fazer algo que não disse nem fez, inclusive imitando a voz dela;
retratar um político, candidato ou agente público, ou uma eleição ou outro acontecimento público, de um modo que possa ser confundido com a realidade;
usar músicas, gravações sonoras ou outros áudios que você não tem direito de usar;
fazer passar uma imagem ou um vídeo gerado por uma fotografia, gravação ou registro autêntico: a imagem ou as filmagens de um fato real, uma foto jornalística, uma prova, ou um documento de identidade, oficial ou de pagamento;
produzir documentos falsificados, credenciais oficiais, cédulas, instrumentos de pagamento, ou selos e insígnias de autoridades públicas;
identificar, verificar ou rastrear uma pessoa, montar uma base biométrica a partir de imagens enviadas ou geradas, ou inferir de uma imagem a origem racial ou étnica, a religião, as opiniões políticas, a saúde, a deficiência, a orientação sexual ou outras características protegidas de uma pessoa;
criar imagens ou vídeos de uma pessoa real que a assediem, difamem ou degradem;
colocar ou tirar de um vídeo uma celebridade, uma figura pública ou qualquer outra pessoa real, ou pôr o rosto, o corpo ou a voz dela em outra pessoa, sem o consentimento dela — quer você parta da foto, do vídeo ou do nome dela;
enviar um clipe sobre o qual você não tem direitos — de um filme, série, videoclipe, anúncio, jogo, transmissão esportiva ou post de outro criador — para trocar uma pessoa ou um objeto nele, copiar o movimento dele ou reutilizar o som dele, a menos que o titular dos direitos o tenha autorizado;
contornar os filtros de segurança — por exemplo, dividindo um pedido proibido em partes de aparência inofensiva, codificando-o ou repetindo-o com formulações substitutas.

4.5 Música e outros áudios

Isto se aplica a tudo o que você publica no AmeChat — posts em Explorar e mensagens em canais e grupos públicos —, quer você o tenha feito com IA, gravado ou enviado:

você não pode publicar músicas, gravações sonoras, trilhas sonoras de filmes ou de TV ou outros áudios, a menos que detenha os direitos sobre eles ou que o titular dos direitos tenha autorizado esse uso;
uma licença para ouvir música, como uma assinatura de streaming, não lhe dá o direito de colocá-la em um vídeo e publicá-lo;
músicas ou sons gerados por IA que imitem uma canção existente, um artista reconhecível ou a voz dele recebem o mesmo tratamento.

Quando um conteúdo violar esta regra, podemos removê-lo, ou mantê-lo no ar e silenciar o áudio ou marcar o áudio como indisponível. Também podemos tornar o áudio de um post indisponível em um determinado país ou região onde não pudermos oferecê-lo. Aplica-se a Seção 6.5.

4.6 Seguidores, engajamento e o seu perfil

O AmeChat agora tem perfis públicos, seguidores, posts, comentários, curtidas e recriações. Os números deles devem refletir o interesse genuíno de pessoas reais. Você não pode:

comprar, vender, trocar ou dar seguidores, curtidas, comentários, visualizações, recriações ou contas, nem usar um serviço ou aplicativo que os ofereça;
inflar qualquer contagem com bots, scripts, contas múltiplas ou falsas, ou fazendo com que outros o façam por você — inclusive esquemas de seguir por seguir, curtir por curtir e outras trocas;
seguir, deixar de seguir, curtir, comentar ou enviar mensagens a contas em massa ou num ritmo que nenhuma pessoa alcançaria, nem seguir e deixar de seguir as mesmas contas repetidamente para chamar atenção;
publicar comentários de spam, repetir o mesmo comentário em vários posts, ou usar comentários, legendas ou o seu perfil para fazer publicidade, angariar seguidores ou mandar pessoas para outros lugares em promoção não solicitada;
manter várias contas para escapar de uma restrição, se passar por alguém ou fazer passar os posts de outra pessoa como seus;
assediar pessoas por meio de seguidas, pedidos para seguir, comentários ou recriações dos posts delas.

Podemos detectar essa atividade, inclusive por meios automatizados, e podemos limitar a velocidade com que você segue, comenta ou publica, remover seguidores falsos e as interações que eles produziram, redefinir contagens, reduzir a frequência com que os seus posts aparecem em Explorar, ou suspender ou encerrar as contas envolvidas (Seção 6.2).

5. Conteúdo

5.1 Seu conteúdo e propriedade

Você mantém todos os direitos que já possui sobre o conteúdo que cria e envia (“Seu Conteúdo”). Não reivindicamos a propriedade dele.

5.2 Licença que você nos concede

Para operar o Serviço, você nos concede uma licença limitada para hospedar, armazenar, transmitir, reproduzir e processar Seu Conteúdo exclusivamente na medida necessária para fornecer e proteger o Serviço — por exemplo, para entregar suas mensagens, sincronizá-las entre seus dispositivos e, quando você a invocar, passar o contexto relevante à IA. Essa licença termina quando o conteúdo é excluído, exceto quanto ao conteúdo já compartilhado com outras pessoas ou retido conforme exigido por lei.

Para o conteúdo que você publica como post, a licença abrange também exibi-lo publicamente no Serviço e no nosso site, recomendá-lo em Explorar, criar prévias dele e permitir que outros usuários o refaçam, copiem o prompt dele e o usem conforme descrito na Seção 3.8. Ela termina quando você exclui o post, exceto quanto às recriações que outros usuários já tenham feito.

5.3 Responsabilidade pelo conteúdo

Você é responsável pelo Seu Conteúdo e por ter os direitos para compartilhá-lo. Não fazemos triagem prévia de conteúdo, mas podemos analisá-lo e agir sobre ele nos termos da Seção 6.

5.4 Imagens de referência e outras pessoas

Fotos de uma conversa podem servir de referência para uma geração — anexadas por você ou escolhidas pelo assistente, conforme descrito na Seção 3.6.

Ao colocar uma foto em uma conversa em que a geração de imagens está disponível, ou ao enviar uma foto, um vídeo ou um áudio ao Estúdio — inclusive um vídeo em que um personagem deva ser substituído ou cujo movimento deva ser copiado —, você confirma que:

detém os direitos sobre esse conteúdo; e
todas as pessoas reconhecíveis nela consentiram com esse uso, e você pode comprovar esse consentimento se pedirmos. Se essa pessoa for uma criança, você deve ser seu pai, mãe ou responsável legal.

Isso abrange a imagem, o nome e a voz de uma pessoa, bem como quaisquer direitos que ela detenha sobre a própria imagem e sobre sua figura pública.

As imagens de referência são usadas exclusivamente para produzir a imagem ou o vídeo pedido. Não as empregamos para reconhecer ninguém e delas não derivamos impressão facial nem qualquer outro identificador biométrico (veja a Política de Privacidade, Seção 5). Uma foto usada como aparência de uma pessoa não sai da conversa de onde veio; no Estúdio, ela fica com o personagem que você criou a partir dela, na sua própria biblioteca, até que você o exclua. Para vídeos, essa foto também fica com o fornecedor do modelo de vídeo, conforme descrito na Seção 3.7.

Colocar a foto, o vídeo ou a gravação de outra pessoa em uma conversa desse tipo ou no Estúdio sem ter direito de usá-los viola por si só estes Termos, qualquer que seja a aparência do resultado.

Quando você publica um post com prompt, as imagens de referência dele ficam visíveis para todos (Seção 3.8). Quando você publica um post receita, as referências que não são exibidas continuam sendo usadas nas recriações de outras pessoas.

5.5 Direitos sobre as imagens e os vídeos gerados

Não reivindicamos a titularidade das imagens e dos vídeos que você gera, inclusive de qualquer som de um vídeo. Na medida em que os fornecedores dos modelos nos transferem direitos, nós os repassamos a você: você pode usar, publicar e explorar comercialmente o resultado e repassar esses direitos aos seus próprios clientes, desde que cumpra estes Termos. Repassamos apenas esses direitos; ninguém adquire para você direitos sobre músicas ou outras obras de terceiros (Seção 5.7). O fim da sua assinatura ou o encerramento da sua conta não afetam os direitos sobre resultados já gerados.
Não usamos seus pedidos, imagens de referência ou imagens e vídeos gerados para treinar modelos de IA, e nossos fornecedores estão contratualmente proibidos de fazê-lo — veja Como o AmeChat usa seus dados com a IA.
Isto não é uma garantia de titularidade. Nem nós nem os fornecedores prometemos que um resultado esteja livre de direitos de terceiros; nenhum fornecedor nos dá tal promessa. O que daí decorre é regido pela Seção 5.7.
Pode não surgir direito autoral algum sobre uma imagem ou um vídeo gerado e, quando surge, pode não ser seu. Isso varia de país para país e em geral depende da sua própria contribuição criativa. Não prometemos que um resultado seja seu, nem que você possa registrar ou fazer valer direitos sobre ele.
Quando a lei exigir atribuição, ou a indicação de que uma imagem ou um vídeo foi gerado por IA, fornecê-la é responsabilidade sua (Seção 5.6).
Os resultados não são únicos. Outra pessoa partindo de uma descrição parecida pode receber uma imagem ou um vídeo parecido ou idêntico.
A Seção 4.3 vale também para imagens e vídeos: você não pode usá-los para construir ou treinar um modelo de IA concorrente.

5.6 Marcação de imagens e vídeos gerados por IA

Os modelos que criam imagens e vídeos podem embutir marcadores invisíveis ou metadados que identificam um resultado como gerado por IA; os vídeos feitos pelo nosso modelo de vídeo atual trazem credenciais de conteúdo assinadas (C2PA) que indicam isso. Cada imagem e cada vídeo também carrega o registro descrito na Seção 3.5. Você não deve remover, alterar ou ocultar tais marcadores. Não podemos garantir que todo resultado carregue um, nem que um marcador sobreviva a edição, recodificação ou novo envio em outro lugar.

Todo post no AmeChat é exibido com o rótulo "Conteúdo de IA". Você não deve ocultá-lo nem deturpá-lo, nem apresentar um post como uma foto ou gravação real.

Onde a lei exigir — em especial o artigo 50 do Regulamento de IA da UE, para imagens ou vídeos de pessoas, objetos, lugares ou acontecimentos reais que possam parecer autênticos — você deve deixar claro que a imagem ou o vídeo foi gerado por IA ao compartilhá-lo fora do AmeChat.

5.7 Direitos de terceiros no que você gera

Uma descrição que nomeie ou evoque a marca, o personagem, a obra, a música ou a aparência de outrem pode resultar em uma imagem ou um vídeo que você não tem direito de usar. Resolver isso é responsabilidade sua.

Você precisa deter os direitos sobre tudo o que você mesmo adiciona a uma geração e sobre o que fizer depois com o resultado, inclusive publicação e uso comercial.
Não fazemos qualquer verificação de direitos: as imagens e os vídeos gerados não são confrontados com marcas, direitos autorais, direitos de imagem ou outros direitos de ninguém, e não asseguramos que um resultado esteja livre deles. Se tal verificação for necessária antes de usar, distribuir ou publicar um resultado, obtê-la cabe a você.
O som e a música dos vídeos gerados também não são verificados. O modelo de vídeo pode adicionar por conta própria músicas, canções, vozes e outros sons, inclusive quando você não pediu, e esse som pode se parecer com uma canção ou gravação existente ou com a voz de uma pessoa real, ou reproduzi-las. Ninguém — nem nós nem o fornecedor do modelo — concede a você uma licença sobre ele, o confronta com os direitos de quem quer que seja ou adquire direitos musicais para você. Só você é responsável por usá-lo ou não, e de que forma, no AmeChat (Seção 4.5) ou em qualquer outro lugar. Se tiver dúvidas, desative o som antes de gerar ou remova-o do vídeo.
Se um terceiro nos acionar por causa de uma imagem ou um vídeo que você gerou, enviou ou compartilhou em violação destes Termos, você responde perante nós pelo prejuízo daí resultante, na medida em que a violação lhe for imputável.

6. Denúncias, moderação e medidas

6.1 Denúncias

Você pode denunciar, de dentro do aplicativo, mensagens, contas, perfis, posts e comentários que violem estes Termos ou a lei. Pessoas sem conta podem denunciar conteúdo em [email protected].

6.2 Nossas medidas

Quando um conteúdo ou conduta violar estes Termos ou a lei, podemos remover ou restringir o conteúdo, limitar recursos ou suspender ou encerrar contas. Agimos de forma proporcional.

Para cumprir a lei e manter o AmeChat seguro, verificamos o conteúdo automaticamente, em parte com modelos de IA: os prompts, as referências e os resultados das gerações (Seção 3.5), os posts e as referências abertas deles antes da publicação, o som dos posts — inclusive reconhecendo a fala nele e comparando-o com outros sons para encontrar músicas usadas sem permissão — e as fotos e os textos de perfil. O conteúdo que não passar nessas verificações pode ser bloqueado ou não ser publicado. Os recursos (Seção 6.3) são decididos pela nossa equipe, e não exclusivamente por meios automatizados.

6.3 Notificação e recurso (DSA)

Como serviço digital (Lei de Serviços Digitais da UE (DSA) / DDG alemã), quando agirmos contra o seu conteúdo ou a sua conta, forneceremos, quando exigido, uma exposição de motivos e uma oportunidade de recurso.

Nosso ponto único de contato para usuários, autoridades dos Estados-Membros, a Comissão Europeia e o Comitê Europeu de Serviços Digitais nos termos dos artigos 11 e 12 da DSA é [email protected]. Você pode falar conosco em inglês ou alemão. Denúncias de conteúdo ilegal ou abuso — incluindo abuso dos recursos de IA — podem ser enviadas para o mesmo endereço ou pelas ferramentas de denúncia no aplicativo.

6.4 Imagens íntimas

Imagens íntimas compartilhadas sem consentimento são tratadas com prioridade. Se uma imagem íntima sua — fotografada ou gerada por IA — foi compartilhada pelo AmeChat sem o seu consentimento, denuncie no aplicativo ou escreva para [email protected]. Diante de uma denúncia procedente, agimos em até 48 horas: a imagem é removida, com ela saem as cópias idênticas de que tivermos conhecimento, e agimos contra a conta que a compartilhou. Você pode denunciar em nome de alguém que esteja legalmente autorizado a representar.

O mesmo vale para qualquer post ou recriação em que você seja reconhecível e que tenha sido publicado sem o seu consentimento: denuncie no aplicativo ou em [email protected], mesmo que não tenha conta, e, diante de uma denúncia procedente, nós o removemos junto com as recriações feitas a partir dele. O conteúdo removido nos termos desta seção ou da Seção 6.5 não pode ser publicado novamente, e podemos bloquear as tentativas de fazê-lo.

6.5 Reclamações de titulares de direitos

Se um conteúdo no AmeChat viola seu direito autoral, sua marca ou outros direitos — inclusive uma imagem gerada por IA — escreva para [email protected]. Diga-nos qual direito você detém, o que você entende que o viola e onde encontrá-lo, como falar com você, e confirme que você é o titular ou está autorizado a agir em nome dele e que não permitiu o uso que está denunciando. Analisaremos a reclamação e, quando ela proceder, removeremos ou restringiremos o conteúdo. Quando um post for removido por causa de uma reclamação de um titular de direitos, também podemos impedir que o mesmo conteúdo seja publicado novamente.

Podemos agir contra contas que violem repetidamente direitos alheios, inclusive encerrando-as. Quando agimos sobre o seu conteúdo, aplica-se a Seção 6.3: você recebe uma exposição de motivos e uma via de recurso.

7. Créditos, uso gratuito e planos pagos

Enviar mensagens e os recursos essenciais de mensagens são gratuitos.

Os recursos de IA funcionam com créditos. Você recebe uma quantidade inicial de créditos e uma franquia diária gratuita que se renova a cada dia. Os créditos são consumidos por ações de IA: uma resposta de um modelo de IA, uma pesquisa na web feita para essa resposta, a geração de uma imagem ou de um vídeo, a criação ou edição de um documento e o uso de memória pela IA. Uma resposta é cobrada da pessoa cuja mensagem ela respondeu, e uma imagem ou um vídeo gerado, de quem o pediu.

A quantidade de créditos que uma ação de IA consome não é fixa. Ela é calculada a partir do processamento efetivamente exigido pela ação — incluindo o tamanho da solicitação e da resposta, o tamanho de eventuais anexos, a quantidade de conversa que o modelo precisou ler, se foi feita uma pesquisa na web e qual modelo respondeu. A geração de imagens e de vídeos é cobrada do mesmo modo e sai bem mais cara do que uma resposta de texto: o custo depende do modelo, de quantas imagens foram produzidas, do tamanho e da qualidade solicitados, no caso de um vídeo da sua resolução e duração, e de quantas imagens de referência entraram no pedido — inclusive as que o assistente escolheu por conta própria nos termos da Seção 3.6. Uma ação que não é concluída não é cobrada. Seu saldo e um histórico completo do que cada ação de IA consumiu são exibidos no aplicativo em Configurações → Uso e cobrança; Planos, modelos e créditos explica o que faz uma solicitação custar mais ou menos.

Os modelos que você pode usar dependem do seu plano. Os planos, os créditos que eles incluem e os modelos disponíveis em cada um são exibidos na nossa página de preços e no aplicativo; o preço e o conteúdo do seu plano são os exibidos a você no checkout.

Os créditos não têm valor em dinheiro, não são moeda nem instrumento de pagamento e são intransferíveis. Sua franquia diária não acumula para o dia seguinte, e os créditos não são reembolsáveis, exceto quando a lei exigir.

Créditos promocionais, de cadastro e de indicação são bônus de cortesia: eles podem ter condições adicionais, incluindo um prazo de validade que informamos quando o bônus é concedido; podem ser alterados ou retirados para novas concessões a qualquer momento, e podem ser revogados quando obtidos por meio de abuso — por exemplo, pela criação de múltiplas contas. Os créditos de indicação também estão sujeitos aos nossos Termos do Programa de Indicação.

Podemos alterar, suspender ou retirar a franquia gratuita, os créditos incluídos em um plano, a forma de cálculo do consumo de créditos ou a disponibilidade de modelos — inclusive para prevenir abusos; quando uma mudança prejudicar você de forma relevante como consumidor, daremos aviso conforme exigido por lei.

7.1 Planos pagos e cobrança

Os planos de assinatura pagos adicionam créditos mensais e recursos extras ao uso gratuito. Onde os planos pagos ainda não estiverem disponíveis para compra, as disposições desta seção se aplicam a partir do momento em que os oferecermos.

As assinaturas são cobradas antecipadamente, por mês ou por ano, pelo preço exibido no checkout. Os preços incluem IVA/impostos quando aplicável. As assinaturas são renovadas automaticamente pelo mesmo período, a menos que você cancele antes da data de renovação. Você pode cancelar a qualquer momento no aplicativo ou pelo portal de cobrança; o cancelamento produz efeitos no fim do período que você já pagou, e você mantém os benefícios do seu plano até lá. Os pagamentos são processados pelo nosso provedor de pagamentos (Stripe); não armazenamos os dados do seu cartão.

Você pode fazer upgrade, downgrade ou trocar seu período de cobrança a qualquer momento no aplicativo. Upgrades valem imediatamente: você paga a diferença de preço pelo restante do seu período de cobrança atual, e a parcela correspondente da diferença de créditos é adicionada ao seu saldo na hora — o valor exato e os créditos são exibidos antes de você confirmar. Downgrades não removem créditos já concedidos; a franquia do novo plano vale a partir do seu próximo ciclo de cobrança. Nos planos anuais, os créditos mensais são entregues em parcelas mensais ao longo do ano pago — o plano anual muda como você paga, não como os créditos fluem.

Se o seu conteúdo do Estúdio ocupar mais espaço do que o seu novo plano inclui, inclusive quando uma assinatura paga termina e sua conta volta para o plano Free, nada é excluído na hora. Você mantém o acesso a ele por 90 dias para salvar o que precisar, excluir o resto ou fazer upgrade. Depois disso, podemos excluir o seu conteúdo do Estúdio, começando pelo mais antigo, até que ele caiba no seu plano. Vamos lembrar você antes que isso aconteça.

As assinaturas anuais são renovadas um ano de cada vez. Após uma renovação anual automática, você pode encerrar o ano renovado antecipadamente a qualquer momento, com um mês de aviso prévio, e reembolsaremos os meses completos que você não usou. O período anual que você contratou originalmente corre conforme acordado.

Se um pagamento de renovação falhar, avisaremos você e tentaremos a cobrança novamente por um tempo limitado; seu plano permanece ativo nesse período. Se o pagamento não puder ser realizado, sua assinatura termina e sua conta passa para o plano Free — seus chats, arquivos e sua conta nunca são afetados por uma falha de pagamento.

Se alterarmos o preço do seu plano, avisaremos você com antecedência; o novo preço vale a partir da sua próxima renovação, e você pode cancelar antes que ele entre em vigor.

7.2 Pacotes de créditos

Os pacotes de créditos são compras avulsas de créditos adicionais, disponíveis para usuários com uma assinatura paga ativa. Os créditos de pacote comprados não expiram e são consumidos depois dos seus créditos diários e mensais. Como todos os créditos, eles não têm valor em dinheiro e são intransferíveis.

7.3 Direito de arrependimento (Widerrufsrecht)

Como consumidor na UE, você tem o direito de se arrepender de uma compra em até 14 dias, sem precisar dar qualquer motivo.

Ao comprar uma assinatura ou um pacote de créditos, você nos pede para começar a prestar o serviço imediatamente, antes do fim do prazo de arrependimento, e reconhece isso no momento da compra. Isso significa:

Se você se arrepender dentro de 14 dias, reembolsamos o valor pago menos um valor proporcional pelo serviço já prestado (art. 14(3) da Diretiva dos Direitos do Consumidor; § 357a do BGB). Para assinaturas, essa proporção é medida pela parte do período de cobrança já decorrida e pelos créditos que você usou, o que for maior; para pacotes de créditos, pelos créditos gastos.
Créditos que você já gastou são serviço consumido e não podem ser reembolsados — a computação de IA que eles pagaram já foi realizada.
Se você não usou a compra em nada, você recebe o reembolso integral.

Para exercer seu direito de arrependimento, envie-nos uma declaração inequívoca (um e-mail para [email protected] é suficiente) antes do fim do prazo de 14 dias. Você pode usar o formulário modelo abaixo, mas não é obrigado. Reembolsamos pelo mesmo meio de pagamento original em até 14 dias após o seu aviso.

Formulário modelo de arrependimento (preencha e envie apenas se quiser se arrepender):

Para AmeChat UG (haftungsbeschränkt), [email protected] — Eu/nós, por meio desta, comunico/comunicamos o arrependimento do meu/nosso contrato de prestação do seguinte serviço: […], solicitado em […], nome do(s) consumidor(es): […], endereço do(s) consumidor(es): […], data: […].

7.4 Reembolsos fora do prazo de arrependimento

Após o prazo de arrependimento de 14 dias, cancelar uma assinatura não dá direito a reembolso pelo restante do período de cobrança atual, exceto quando exigido por lei ou previsto na Seção 1.5 para restrições regionais. Seus direitos legais de garantia para produtos digitais (§§ 327 e seguintes do BGB) permanecem intactos: se o serviço pago apresentar defeito, você mantém seus remédios legais — correção, redução do preço ou rescisão do contrato — e nada nestes Termos os limita. Nada nesta seção limita reembolsos que decidamos conceder voluntariamente em casos individuais.

7.5 Compras pela App Store da Apple

Quando você compra uma assinatura ou um pacote de créditos dentro do nosso aplicativo iOS, a compra é feita e processada pela Apple por meio da App Store, sob os termos da Apple, e a Apple — não a Stripe — recebe o pagamento e os impostos aplicáveis. Os preços da App Store são definidos por região por meio da Apple e podem diferir dos preços exibidos no nosso site; o preço aplicável é o que a App Store exibe a você antes de confirmar. Você gerencia ou cancela uma assinatura da App Store nas configurações do seu ID Apple, não no aplicativo nem no portal de cobrança; as regras de cancelamento da seção 7.1 continuam descrevendo quando seus benefícios terminam.

Se você solicitar reembolso de uma compra da App Store, é a Apple que decide se o concede. Para ajudar a Apple a avaliar um pedido de reembolso de créditos, você consente que compartilhemos com a Apple informações sobre o seu uso da compra — por exemplo, se os créditos foram entregues ao seu saldo e em que medida já foram gastos. Compartilhamos apenas o necessário para processar o pedido; créditos já gastos são serviço consumido (veja 7.3).

Uma assinatura ou créditos comprados em qualquer plataforma funcionam em todos os seus dispositivos e na web.

8. Propriedade intelectual

8.1 Nossos direitos

O Serviço, os aplicativos e o site do AmeChat, nosso software, marca e logotipos pertencem a nós ou aos nossos licenciantes. Concedemos a você uma licença pessoal, não exclusiva, intransferível e revogável para usar o Serviço de acordo com estes Termos. Os componentes de código aberto permanecem sob suas próprias licenças; os avisos aplicáveis estão disponíveis mediante solicitação.

Você pode usar o conteúdo do Estúdio que oferecemos — receitas, personagens, locais, objetos, looks e os exemplos em Explorar — para criar suas próprias imagens e seus próprios vídeos no AmeChat. Você não pode copiá-lo, baixá-lo ou coletá-lo em massa, tentar extrair as instruções por trás de uma receita — nossa ou por trás do post receita de outro usuário —, republicá-lo ou vendê-lo como coleção, nem usá-lo para treinar modelos de IA. Os prompts que os usuários publicam em posts com prompt não estão abrangidos por esta restrição (Seção 3.8).

8.2 Feedback

Se você nos enviar feedback ou sugestões, podemos usá-los sem obrigação ou compensação para você.

9. Encerramento

9.1 Por você

Você pode parar de usar o Serviço a qualquer momento. Você mesmo pode excluir sua conta e seus dados nas configurações do aplicativo, conforme descrito na Política de Privacidade, Seção 7, ou pedir isso a nós em [email protected].

9.2 Por nós

Podemos suspender ou encerrar seu acesso se você violar de forma relevante estes Termos ou a lei, ou quando exigido por lei. Para consumidores, agimos de forma proporcional e, quando exigido, com aviso prévio.

9.3 Efeitos do encerramento

Com o encerramento, seu direito de usar o Serviço termina. A exclusão dos seus dados pessoais é tratada conforme descrito na Política de Privacidade. Algumas disposições permanecem em vigor após o encerramento (por exemplo, responsabilidade, propriedade intelectual e lei aplicável).

10. Responsabilidade e isenções

10.1 Sem garantia de serviço ininterrupto

Fornecemos o Serviço com cuidado e diligência razoáveis, mas não podemos garantir que ele será ininterrupto ou livre de erros. Seus direitos legais como consumidor permanecem intactos.

10.2 Limitação de responsabilidade

Respondemos sem limitação por dolo e culpa grave, por danos à vida, ao corpo ou à saúde, e nos termos da Lei Alemã de Responsabilidade por Produtos (Produkthaftungsgesetz). Em caso de culpa leve, respondemos apenas pela violação de uma obrigação contratual essencial (uma “Kardinalpflicht” — uma obrigação cujo cumprimento torna possível a execução adequada do contrato e em cuja observância você pode razoavelmente confiar) e, nesse caso, nossa responsabilidade é limitada ao dano previsível e típico do contrato. Qualquer responsabilidade adicional fica excluída.

11. Alterações destes termos

Podemos atualizar estes Termos. Publicaremos a versão atualizada com uma nova data de “Última atualização” e, para mudanças relevantes, avisaremos você no Serviço. Se uma mudança prejudicar você de forma relevante, você pode encerrar o contrato antes que ela entre em vigor.

12. Lei aplicável e disputas

12.1 Lei aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federal da Alemanha. Como consumidor, você também mantém a proteção das normas imperativas do país em que reside.

12.2 Resolução de disputas de consumo

Não estamos obrigados nem dispostos a participar de procedimentos de resolução de disputas perante um órgão de arbitragem de consumo (Verbraucherschlichtungsstelle) nos termos do § 36 da VSBG.

13. Disposições gerais

Independência das cláusulas: se uma disposição for inválida, as demais permanecem em vigor.
Cessão: você não pode transferir sua conta ou estes Termos sem o nosso consentimento; podemos ceder estes Termos como parte de uma transferência de negócios.
Acordo integral: estes Termos e os documentos que eles referenciam (Política de Privacidade, Impressum) constituem o acordo integral entre nós sobre o Serviço.

14. Contato

Dúvidas sobre estes Termos:

AmeChat UG (haftungsbeschränkt)
Werderstraße 30, 12103 Berlim, Alemanha
E-mail: [email protected]